PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

MATO GROSSO - 10ª SUBSEÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA

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CURSO: REFORMA TRABALHISTA NA PRÁTICA - COMO ERA E COMO FICOU?

Total de Vagas: -1
Data Limite de Inscrição: 22/08/2017
Carga Horária: 16h
Datas de Realização: 15 E 16 DE SETEMBRO - 10H AS 13H E DAS 14H AS 19H EM AMBOS OS DIAS
Município: CUIABÁ
Local: AUDITÓRIO DA LIVRARIA JANINA
Preço por Perfil:
  • Advogado(a) Regular: R$ 420,00
  • Jovem Advocacia Regular: R$ 400,00
  • Estagiário: R$ 380,00
  • Estudante: R$ 380,00
  • Público Geral: R$ 450,00

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Descrição:

CURSO: REFORMA TRABALHISTA NA PRÁTICA - COMO ERA E COMO FICOU?

15/09 - GRAZIELE LIMA:

INTRODUÇÃO. PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO TOTAL E PARCIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. EXTENSÃO DA ANÁLISE DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. LIMITE E ABRANGÊNCIA DAS SÚMULAS DOS TRIBUNAIS. PROCEDIMENTO PARA CRIAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SÚMULAS. ARBITRAGEM. CONTAGEM DOS PRAZOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS PERICIAIS. DANO PROCESSUAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. TESTEMUNHA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA. PREPOSTO. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL. CONTESTAÇÃO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REVELIA. ÔNUS DA PROVA. EXECUÇÃO DE OFÍCIO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. GARANTIA DA EXECUÇÃO. PROTESTO, BNDT E ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. ALCANCE DO SÓCIO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. GRUPO ECONÔMICO. DEPÓSITO RECURSAL. PODERES DO RELATOR NO RECURSO. RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA. APLICAÇÃO DAS NOVAS REGRAS NO TEMPO E ESPAÇO.

16/09 - MARLOS MELEK:

INTRODUÇÃO. RELAÇÃO DE EMPREGO E CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR AUTÔNOMO. TERCEIRIZAÇÃO. TRABALHO INTERMITENTE. CONTRATO DE TRABALHO DO HIPERSSUFICIENTE. MULTAS POR FALTA DE REGISTRO. TELETRABALHO. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. INTERVALO INTRAJORNADA. PRORROGAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE JORNADA. 12X36. HORAS IN ITINERE. TRABALHO A TEMPO PARCIAL. HORAS EXTRAS EXCEPCIONAIS. DANO EXTRAPATRIMONIAL. VESTIMENTAS E UNIFORMES. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. VERBAS SALARIAIS E INDENIZATÓRIAS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. FÉRIAS. RESCISÃO CONTRATUAL. FORMALIDADES E QUITAÇÃO RESCISÓRIA. DESPEDIDA COLETIVA. PDV. RESCISÃO POR ACORDO. FALTA GRAVE. TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES NA EMPRESA. ATIVIDADE INSALUBRE ENVOLVENDO GESTANTE OU LACTANTE. PAUSAS DE AMAMENTAÇÃO. PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA. CONFLITO ENTRE NORMAS COLETIVAS.

Sobre o autor do curso:

DRA. GRAZIELE LIMA:ADVOGOU NA ÁREA TRABALHISTA POR 5 ANOS (1999 A 2004). EXERCEU O CARGO DE PROFESSORA SUBSTITUTA NO CURSO DE DIREITO DA UFMS (1999) E PROFESSORA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ E UNIRONDON. INGRESSOU NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM 2006, COMO TÉCNICA JUDICIÁRIA, SENDO NO MESMO ANO APROVADA EM 1º LUGAR NO XI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 23ª REGIÃO. É ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL PELA UNESA E ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E DIREITO DO TRABALHO PELO CEJUR -UFMS. ATUALMENTE É JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.

DR. MARLOS MELEK:MARLOS AUGUSTO MELEK É JUIZ FEDERAL DO TRABALHO HÁ 12 ANOS;JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TST - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO;FOI JUIZ CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA AUXILIAR NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ;FOI JUIZ CORREGEDOR REGIONAL AUXILIAR NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A REGIÃO;FOI JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A REGIÃO;JUIZ NAS VARAS DE ARAUCÁRIA E CAMPO LARGO;PÓS-GRADUADO EM DIREITO;PÓS-GRADUADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS;FORMADO EM AVIAÇÃO CIVIL, NA FUNÇÃO DE COMANDANTE;COMENDADOR PELOS ESTADOS DO PARANÁ, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E PARÁ;AUTOR DO LIVRO - "TRABALHISTA! E AGORA? - ONDE AS EMPRESAS MAIS ERRAM".



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